Na
alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de
trovão: VIVE LA COMMUNE! O que é, pois, a Comuna, esta esfinge que põe tão
duramente à prova o entendimento burguês?
"Os proletários da capital..." – dizia o Comitê
Central no seu manifesto de 18 de Março – "...no meio das fraquezas e das
traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora
de salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos... O
proletariado... compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito
absoluto tomar nas suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo
apoderando-se do poder".
Mas a classe operária não pode se contentar com tomar
o aparelho do Estado tal como ele é e pô-lo a funcionar por sua própria
conta.
O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos
presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero
e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e
hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia
à sociedade burguesa nascente de arma poderosa nas suas lutas contra o
feudalismo.
Na presença de ameaça de sublevação do proletariado,
a classe proprietária unida utilizou então o poder de Estado, aberta e
ostensivamente, como o engenho de guerra nacional do capital contra o
trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos produtores, foi
forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez
maiores, mas também a retirar pouco a pouco a sua própria fortaleza
parlamentar, a Assembléia Nacional, todos os meios de defesa contra o
executivo.
O poder de Estado, que parecia planar bem acima da
sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao
mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.
O primeiro decreto da Comuna foi, pois, a supressão
do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.
A Comuna era composta por conselheiros municipais,
eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram
responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram
naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A
Comuna devia ser não um organismo parlamentar, mas um corpo ativo, ao mesmo
tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do
governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos
políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável
a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os
outros ramos da administração.
Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública
devia ser assegurada com salários de operários. Os benefícios habituais e os
emolumentos de representação dos altos dignatários do Estado desapareceram
ao mesmo tempo que os altos dignatários. Os serviços públicos deixaram de
ser propriedade privada das criaturas do governo central. Não só a
administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo
Estado, foi posta nas mãos da Comuna.
A Comuna realizou a palavra de ordem de todas as
revoluções burguesas, um governo barato, abolindo essas duas grandes fontes
de despesas que são o exército permanente e o funcionalismo de Estado.
Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia,
instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como
objetivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres";
decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que
elas constituíam corpos proprietários. Os padres foram remetidos para o
calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à
semelhança dos seus predecessores, os apóstolos. Todos os estabelecimentos
de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo,
desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a
instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada
das grilhetas com que os preconceitos de classe e o poder governamental a
tinham acorrentado.
Os funcionários da justiça foram despojados dessa
fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil
submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam
prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o
resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juízes deviam ser
eleitos, responsáveis e revogáveis.
***
Após uma luta heróica de cinco dias, os operários
foram esmagados. Fez-se, então, entre os prisioneiros sem defesa, um
massacre como não se tinha visto desde os dias das guerras civis que
prepararam a queda da república romana. Pela primeira vez, a burguesia
mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado
ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as
suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de
crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871.
***
Proudhon, o socialista do pequeno campesinato e do
artesanato, odiava positivamente a associação. Dizia dela que comportava
mais inconvenientes do que vantagens, que era estéril por natureza e até
mesmo prejudicial, pois entravava a liberdade do trabalhador; dogma puro e
simples... E é também por isso que a Comuna foi o túmulo da escola
proudhoniana do socialismo.
As coisas não correram melhor aos blanquistas.
Educados na escola da conspiração, ligados pela estrita disciplina que lhe é
própria, partiam da idéia de que um número relativamente pequeno de homens
resolutos e bem organizados era capaz, chegado o momento, não só de se
apoderar do poder, mas também, desenvolvendo uma grande energia e audácia,
de se manter nele durante um tempo suficientemente longo para conseguir
arrastar a massa do povo para a Revolução e reuni-la à volta do pequeno
grupo dirigente. Para isso, era preciso, antes de mais nada, a mais estrita
centralização ditatorial de todo o poder entre as mãos do novo governo
revolucionário. E que fez a Comuna que, em maioria, se compunha precisamente
de blanquistas? Em todas as suas proclamações aos franceses da província,
convidava-os a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris,
a uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser efetivamente
criada pela própria nação. Quanto à força repressiva do governo outrora
centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por
Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e
utilizada por ele contra os seus adversários, era justamente esta força que
devia ser destruída por toda a parte, como o fora já em Paris.
***
Para evitar esta transformação, inevitável em todos
os regimes anteriores, do Estado e dos órgãos do Estado em senhores da
sociedade, quando na origem eram seus servidores, a Comuna empregou dois
meios infalíveis. Primeiro, submeteu todos os lugares, da administração, da
justiça e do ensino, à escolha dos interessados através de eleição por
sufrágio universal e, evidentemente, à revogação, em qualquer momento, por
esses mesmos interessados. E segundo, retribuiu todos os serviços, dos mais
baixos aos mais elevados, pelo mesmo salário que recebiam os outros
operários. O vencimento mais alto que pagou foi de 6000 francos. Assim,
punha-se termo à caça aos lugares e ao arrivismo, sem falar da decisão
suplementar de impor mandatos imperativos aos delegados aos corpos
representativos.
A constituição comunal restituiria ao corpo social
todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita que se alimenta da
sociedade e lhe paralisa o livre movimento.
A unidade da nação não deveria ser quebrada, mas,
pelo contrário, organizada pela Constituição comunal; ela deveria tornar-se
uma realidade pela destruição do poder de Estado que pretendia ser a
encarnação desta unidade mas que queria ser independente desta mesma nação e
superior a ela, quando não era mais do que uma sua excrescência parasitária.
Em vez de se decidir de três em três, ou de seis em
seis anos, qual um membro da classe dirigente deveria "representar" e calcar
aos pés o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir um povo
constituído em comunas, tal como o sufrágio individual serve qualquer patrão
à procura de operários, de capatazes ou de contabilistas para a sua empresa.
A supremacia política do produtor não pode coexistir
com a eternização da sua escravatura social. A Comuna devia pois servir de
alavanca para derrubar as bases econômicas em que se fundamenta a existência
das classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Uma vez emancipado o
trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa
de ser o atributo de uma classe.
A Comuna tinha perfeitamente razão ao dizer aos
camponeses: "A nossa vitória é a vossa única esperança.
A Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre
celebrada como a gloriosa precurssora de uma sociedade nova. A recordação
dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe
operária. Quanto aos seus exterminadores, a história já os pregou a um
pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão
resgatá-los.
Karl Marx, 30 de Maio de 1871
Marx sobre o Estado
Moderno