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Venezuela: revolução na revolução?

O golpe começa a partir de dezembro 2001. Com a publicação das "40 leis habilitantes" e a negativa, aberta a público, de parte da Federação de Fazendeiros, em aceitar a lei de terras. Em 6 de dezembro, eles chamam a primeira paralisação nas empresas, que teve um êxito importante. A partir de janeiro, há duas paralisações, que vão aglutinando todo um movimento de massas ao redor da conspiração, um movimento forte, que tinha uma classe média com disposição à mobilização. Mas, além da classe média e das paralisações, alguns militares começaram a declarar publicamente sua confrontação e sua não obediência à chefia de Chávez. Agruparam-se generais que saíam semanalmente nos meios de comunicação chamando à subversão e à desobediência civil. E isso foi fortalecendo o movimento conspirativo e lhe dando um caráter evidentemente golpista.
Os EUA e toda a esfera imperialista, por outro lado, começavam uma radicalização contra Chávez. Naquele momento, o governo ficou em uma posição passiva, sem dar uma resposta contundente. Só o que fez foi iniciar uma etapa de contramanifestações. E de um governo que convocava apenas 50, 80 mil pessoas, passou a realizar manifestações muito grandes, de 100, 200, e 300 mil pessoas a seu favor. Houve duas mobilizações muito grandes antes do golpe. As pessoas iam sozinhas para ouvir Chávez, mas não havia uma política que permitisse enfrentar o movimento conspirativo.
Chávez tinha confiança nos militares, inclusive nos generais que ao final participaram do golpe de Estado. O grupo de inteligência em que se baseava Chávez para as análises, era dirigido por um dos principais chefes do golpe de Estado de 11 de abril, então se pode imaginar as informações que o presidente tinha em suas mãos.
Além disso, o processo bolivariano era um processo ainda não totalmente definido. Não era o processo político que estamos vivendo hoje. Suas posições diante do problema imperialista, o problema da ALCA, o problema social e da burguesia, eram muito menos conclusivas e mais confusas do que agora.
O momento era crítico, e Chávez decide tirar a direção do PDVSA e substituí-la por outros gerentes, e a situação fica muito ruim. Chávez tinha que reconhecer que se mobilizaram centenas de milhares de pessoas de classe média, mobilização utilizada pelo golpe, conspiração global que acabou sendo perfeita, com um eixo de mobilização, um midiático e outro militar.
O plano do governo ante o golpe que estava em marcha era o plano clássico de usar as Forças Armadas. Não havia outro plano além do Plano Ávila, ou seja, tirar as FA à rua, decretar o estado de exceção e conter, com isso, o movimento conspirativo. Dois dias antes do golpe, se acreditava que as FA estavam controladas, 80% de militares a favor do governo e portanto não havia nenhuma possibilidade de golpe.
O problema é que quando Chávez decide aplicar o Plano Ávila, os militares não lhe obedecem e ele fica completamente desarmado. E os franco-atiradores golpistas começam a partir das duas da tarde o massacre de 11 de abril.
Há o enfrentamento quando a marcha chega ao centro de Caracas – era uma marcha gigantesca. No dia seguinte, começa um processo de reagrupamento que foi se convertendo em uma grande onda até a grande rebelião popular com a saída maciça do povo no dia 13. Milhões de pessoas nas ruas de toda Venezuela.

Estes detalhes servem para que se veja qual foi a evolução do processo venezuelano, e mesmo do presidente, que de uma posição muito clássica militar e ortodoxa pouco crente da força da mobilização popular – de utilizá-la somente como um instrumento de propaganda ou como demonstração de força para grandes eventos –, teve que dar-se conta de que é o sujeito, o protagonista real, e que não tinha outra alternativa senão sustentar-se nesse movimento.

O referendo
O referendo foi um processo muito longo, que começou em novembro, primeiro com as assinaturas pela revogação do mandato de 32 deputados da oposição, depois as assinaturas da oposição contra 20 deputados do governo, e, finalmente, o referendo da oposição revocatória do presidente.
Para revogar os deputados primeiro da oposição, Chávez nomeia o Comando Ayacucho, que era basicamente um acordo de partidos políticos, do MVR até o PC, e que começa a organização das assinaturas contra os deputados da oposição. Ao mesmo tempo, impõe o quadro de disciplinas dos candidatos a todos os postos, governadores, vereadores, prefeitos, deputados que se designaram paralelamente ao referendo.
Em um primeiro momento, o governo acusa a oposição de fraude na busca de assinaturas através da clonagem de cédulas, de assinar por mortos, etc. O problema da Venezuela é que não há registro eleitoral além de uma base de dados onde estamos inscritos. Mas ali não está corroborado algo que reafirme a identidade, quer dizer, uma pessoa poderia se inscrever dez vezes ou haver cédulas de mortos, porque, segundo o registro eleitoral, nos últimos 25 anos, só morreram 200 mil pessoas. No conselho eleitoral, a maioria das pessoas que trabalha é da direita, por isso são eles têm tudo isso controlado. Começou, então, uma confusão em torno destes referendos. Tanto dos deputados deles, como de nossos deputados e também com as assinaturas do referendo revocatório contra o presidente. Eles entregam 3 milhões e meio de assinaturas e logo vêm a verificação das assinaturas ao conselho eleitoral, onde teoricamente há três pessoas a favor do governo e duas da oposição. Ali, começa toda uma discussão terrível até que se toma a decisão final de que um milhão e duzentas vão ser revistas porque as pessoas não escreviam o nome, mas somente assinavam. Revisão para eles e revisão para nós. No último dia das revisões, já se sabe que eles não chegaram às assinaturas que necessitavam. As pessoas dizem que é uma vitória popular porque não conseguiram as assinaturas. No último dia, há gente que sai à rua e inclusive se queimam ônibus contra a direita e para que se impugne.
Nossa posição é de que nos convinha impugnar o referendo. Por quê? Porque a oposição estava contando com que Chávez não aceitasse ir a referendo. Para isso, havia uma estratégia. Uma estratégia com a OEA com os EUA, e internacional. Quando Chávez vai ao referendo e levanta-se a batalha de Santa Inés, desmonta-se o quadro da política da direita. Apropria-se das bandeiras democráticas e então cai o jogo da oposição e o imperialismo.
Chávez se converte, agora sim, no líder mais democrático do mundo. Quer mais democracia que essa de aceitar ir a um referendo a respeito da sua presidência?
Houve outro feito importante. Quando nós entregamos nossas assinaturas para a revogação dos 32 deputados da direita, por exemplo minha assinatura nunca saiu. E a assinatura de centenas de milhares de pessoas não apareceu e inclusive não apareceu a assinatura do presidente Chávez. Que tinha se passado? O comando Ayacucho vendeu as assinaturas aos deputados da oposição, porque ainda há relações entre eles, porque esses deputados da oposição são deputados que saíram do chavismo.
Adotar a decisão de ir ao referendo significou também abrir um passo para a auto-organização democrática do povo para que ele decidisse. Na constituinte, foi Chávez quem pediu que houvesse a figura do referendo contra o presidente e todos os cargos públicos, foi um triunfo de seus próprios princípios.
Com o processo do referendo, começa a mobilização propriamente dita. Primeiro cai o Comando Ayacucho. Chávez pede, na primeira mobilização do referendo, um aplauso para o Comando Ayacucho e, pela primeira vez, as pessoas dizem não a Chávez de forma respeitosa. Ali começa a mudar a relação entre líder e as massas, que tomam uma posição mais crítica, e Chávez se dá conta disso. Por isso, se monta o Comando Maisanta, inclusive com um companheiro nosso que é o que faz o esquema do novo comando, um esquema diferente daquele do Comando Ayacucho, diretamente comandado por ele e não pelos partidos – na base, toda a estrutura está liderada pelos movimento populares.
Começa a formação de muitos comandos populares, o comando dos pobres, o comando bolivariano dos pobres. O povo designa os comandos municipais a partir da base e se produz um choque com o processo que vinha de cima, do Comando Maisanta. Quando se aproximam do nível municipal, se abre um debate onde os de cima tratavam de levar seus candidatos e os da base não aceitavam os candidatos de cima.
Ao final, houve um equilíbrio de forças e as pessoas começaram a trabalhar com muito entusiasmo. Se somam às patrulhas, nos comandos, e se forma um quadro muito belo de organizações que começam seu próprio processo até a vitória. Se tivesse havido mais postos de votação popular, Chávez teria feito 65% dos votos. O problema dos pobres era que havia mesas de votação com filas imensas de 14 horas e houve gente que logicamente se cansou. Por isso, houve 25% de abstenção. Se tivessem votado, o triunfo seria maior.

Foi uma vitória contundente de Chávez, uma vitória dos valores e dos princípios que se defendia da constituição, mas principalmente uma vitória política, contra um inimigo conspirador muito violento, que até ultimo momento utilizou as formas mais fascistas de luta, até que teve que chegar ao referendo. Vitória contundente a qual não deixa outra saída à oposição senão aceitá-la.

Vem novos tempos
Termina um ciclo de três anos de luta, de se manter na defensiva, de não poder traçar linha estratégica, de ter que aceitar as fórmulas mais burocráticas e mais autoritárias para a eleição de candidatos, para todos os mecanismos de regulação da direção em geral, aceitar políticas erradas e aceitar dinâmicas e práticas de corrupção terríveis. Encerra-se esse processo, essa chantagem já não funciona, já não estamos à defensiva, passamos à ofensiva e à construção revolucionária, acreditando que teremos um ano de trégua e de força absoluta para poder avançar de forma contundente.
Vamos, então, para o Congresso Nacional do Poder Popular, para o aprofundamento político, para a crítica aberta e pública à corrupção e à má administração de muitas instituições públicas, enfim, para a criação de organizações populares muito mais importantes e a incorporação, é claro, de muitas pessoas que não quiseram participar como militantes mas que são uma força muito importante neste processo. E vamos à formação do movimento de 13 de abril, que acredito que nesta etapa vai ter um papel muito importante, porque vai ser uma organização que não se envolve em práticas eleitorais a não ser diretamente nas práticas de defesa e construção revolucionária.
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